O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento temporário do juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, em razão de negligência na condução de processos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do tribunal nesta quarta-feira (27).
De acordo com a Corregedoria do TJPB, as irregularidades vinham sendo monitoradas desde maio de 2019, e incluíam atrasos significativos e problemas administrativos na unidade. Entre os pontos destacados estão:
- 927 processos conclusos, sendo 518 há mais de 100 dias;
- Audiências marcadas para 2026;
- Descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça;
- Violação do regime de teletrabalho;
- Falta de organização administrativa e comprometimento com a gestão;
- Residência habitual fora da comarca;
- Reiteração de condutas delitivas.
O corregedor Leandro dos Santos afirmou que o magistrado recebeu seis notificações para corrigir as falhas antes que fosse aberta a sindicância interna, que resultou no afastamento temporário após análise do Pleno.
Durante o julgamento, a defesa do juiz alegou que os atrasos se deveram a problemas administrativos e negou que ele tenha programado audiências para 2026 ou residido fora da comarca.
Leandro dos Santos destacou ainda que a unidade judicial de Cuité tinha 2.981 processos em um ano, e atualmente possui 4.302 processos, indicando crescimento constante da demanda.
A decisão do TJPB pode ser recorrida pelos advogados do magistrado.