O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou nesta terça-feira (11) o afastamento imediato do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência na segunda-feira (10).
Também foi aberta uma sindicância para apurar o caso.
O afastamento provisório foi determinado pelo corregedor-geral de Justiça e agora será analisado pelo Órgão Especial do TJ-MG, que pode manter a medida ou anulá-la.
Questionado, o tribunal não informou o contato do juiz ou de sua defesa. A reportagem também tentou contatar o magistrado através de seu Instagram, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu identificar se ele tem advogado constituído.
Após a repercussão das imagens, um vídeo de Salles passou a circular nas redes sociais nesta terça. Na gravação, o magistrado afirma ser vítima de difamação e faz acusações de corrupção contra o TJ-MG, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes e integrantes do Judiciário mineiro.
Na sequência, ele diz ter conhecimento de supostos casos de corrupção no tribunal e cita nominalmente desembargadores, sem apresentar, na gravação, documentos ou outras evidências que sustentem as acusações.
No vídeo, ele não apresenta uma justificativa para o consumo de vinho ou para ter fumado durante a sessão.
Salles atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do tribunal. Em um vídeo da sessão, o magistrado aparece virando uma garrafa de vinho. Em seguida, acende um cigarro com um maçarico e fuma diante da câmera. Uma mulher também passa atrás dele durante a transmissão.
A sessão era realizada pela plataforma de videoconferência Cisco Webex e foi interrompida quando o consumo da bebida foi percebido. Segundo o TJ-MG, faltavam três processos para serem julgados.
A pauta oficial da sessão previa 15 processos, todos sob relatoria de Salles. Com o afastamento, os processos judiciais que estavam sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos, segundo o tribunal.
O TJ-MG também disse que será convocado um magistrado de primeiro grau para substituir Salles.
A conduta de magistrados é disciplinada pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, que estabelecem deveres funcionais e regras de comportamento para integrantes do Judiciário.
As audiências e sessões realizadas de forma telepresencial também seguem regras específicas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A Resolução nº 354/2020, que regulamenta esses atos, estabelece que a participação por videoconferência deve observar a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. A norma também prevê que os atos realizados de forma telepresencial sejam equiparados aos presenciais para fins legais.
ALÉXIA SOUSA / Folhapress
