Em uma decisão considerada histórica no Judiciário paraibano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para a escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista.
A medida ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, abrindo vaga para nova indicação ao tribunal eleitoral. Pela primeira vez, o TJPB optou por encaminhar ao TRE-PB uma lista formada apenas por advogadas, rompendo com um histórico de composições tradicionalmente mistas ou masculinas.
Foram escolhidas para integrar a lista as juristas Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. De acordo com o tribunal, outras profissionais chegaram a se inscrever no processo, mas não atenderam integralmente aos requisitos documentais, o que impediu a participação na votação final.
Durante a sessão, a desembargadora Anna Carla Lopes, que ingressou no TJPB pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ressaltou que a decisão possui um alcance que vai além do aspecto formal da escolha.
Segundo a magistrada, a iniciativa representa a reafirmação de valores institucionais, como a igualdade de gênero, a representatividade e o fortalecimento da democracia. Ela também destacou que ampliar a presença feminina nos espaços de poder contribui para um Judiciário mais plural e qualificado.
Para Anna Carla, a aprovação da lista tríplice feminina simboliza um avanço no enfrentamento de desigualdades históricas, ao reconhecer que a diversidade de experiências e perspectivas fortalece o processo decisório no sistema de Justiça.
Com a deliberação do TJPB, a lista tríplice segue agora para as etapas seguintes do processo de escolha, conforme previsto na legislação que rege a composição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
