Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) resultou na apreensão de 95 produtos alimentícios com prazo de validade vencido há mais de seis meses em um supermercado localizado no bairro Padre Zé, na capital paraibana. A ação foi realizada após denúncia feita por um consumidor.
Os itens irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento, que foi autuado. De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o episódio demonstra o aumento da vigilância e da consciência dos consumidores pessoenses quanto à qualidade dos produtos adquiridos.
O Procon-JP apreendeu produtos como Biscoitos (11 unidades de 250g), Tareco (duas unidades de 250g), rapadura de cana de açúcar (13 unidades), uma unidade de doce (250g), uma unidade de milho de pipoca (100g), ameixa seca (15 unidades de 158g), pão de queijo (sete unidades de 300g) e uma caixa de fermento com 45 unidades.
Também atendendo a denúncias de consumidores, o Procon-JP apreendeu, na semana passada, dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração para gatos e cães em supermercados localizados nos bairros de Mangabeira e Valentina. Os estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades, como produtos com prazo de validade vencido ou sem informações obrigatórias de fabricação e validade.
De acordo com o órgão, os supermercados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que variam conforme a gravidade da infração e podem resultar desde a aplicação de multas até a suspensão temporária das atividades. As empresas têm prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa, conforme determina a legislação vigente.
