O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) para exigir a correção de uma série de irregularidades encontradas no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Segundo o órgão, os problemas foram identificados em vistorias do Corpo de Bombeiros e podem colocar em risco a segurança de quem frequenta o local em caso de incêndio.
Na ação, o MPPB pede que a Funesc apresente, em até 15 dias, um cronograma informando como e quando serão realizadas as obras necessárias. Entre os principais reparos estão o conserto da bomba de incêndio, que está sem funcionar, e a substituição do encanamento subterrâneo do sistema de combate a incêndio.
De acordo com o Ministério Público, a medida foi tomada porque a fundação não cumpriu uma recomendação feita em abril deste ano para resolver os problemas apontados pelos bombeiros.
As inspeções identificaram falhas consideradas graves, como a bomba de incêndio inoperante, hidrantes sem condições de uso, mangueiras que não foram instaladas, falta de conexões no sistema hidráulico e brigadistas com treinamento vencido.
Antes de recorrer à Justiça, o MPPB informou que tentou resolver a situação por meio de ofícios, reuniões e recomendações, mas as irregularidades continuaram sendo registradas em novas vistorias.
Além do cronograma, o Ministério Público quer que a Justiça obrigue a Funesc a realizar todas as obras necessárias para colocar o sistema de combate a incêndio em pleno funcionamento no prazo de 60 dias.
A ação também pede que a fundação obtenha o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, mantenha os equipamentos de prevenção sempre em condições de uso e garanta que a brigada de incêndio esteja com o treinamento atualizado.
Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPPB solicita que a Justiça aplique multa diária à Funesc.
