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Primeira turma do supremo manteve decisão do relator e Sport é o único campeão de 1987

Foto: Reprodução / Internet

Por
unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou
nesta terça-feira um recurso apresentado pelo Flamengo contra
decisão da Justiça que declarou o Sport como único campeão do
Campeonato Brasileiro de 1987.

Em
abril deste ano, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro
Marco Aurélio Mello, que havia julgado inviável um recurso do
Flamengo, considerando que a decisão que reconheceu o Sport como
único campeão do campeonato de 1987 já havia transitado em julgado
e não poderia ser alterada.

Na
sessão desta terça-feira, a Primeira Turma rejeitou os embargos de
declaração que haviam sido opostos pelo Flamengo, confirmando o
entendimento firmado em abril. “O que se pretende claramente
aqui, com o agravo regimental e os embargos de declaração, é a
rediscussão do mérito. Todas estas questões foram muito
debatidas”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

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Corintiano,
Moraes disse que o único fato novo entre o julgamento de abril e o
desta terça-feira foi o fato de o seu time do coração ter sido
campeão do Campeonato Brasileiro de 2017.

“O
fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro.
Meu time ganhou mais um título brasileiro, até porque deixou os
outros bem atrás, nem dúvida há. (Mas) Não houve nenhuma
alteração do que julgamos à época”, comentou Moraes.

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Flamenguista,
o ministro Marco Aurélio Mello brincou: “Espero que seja o
único (campeão)”. Moraes replicou: “Único”.

Torcedora
do Internacional, a ministra Rosa Weber fez uma breve intervenção.
“Houve outro fato, sim: meu time conseguiu voltar à primeira
divisão. Mas de qualquer sorte, nos embargos de declaração,
acompanho integralmente (o voto do relator Marco Aurélio)”,
completou Rosa.

Com informações de O Dia.

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