A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Município, uma portaria que organiza e regulamenta a participação de orquestras de frevo na programação do Carnaval 2026 da capital.
O documento é assinado pelo diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, e pelo superintendente Marcílio do HBE, e traz as regras para a contratação de orquestras de frevo de arrasto e de palco, responsáveis por animar os festejos em diferentes pontos da cidade.
Segundo a portaria, a programação carnavalesca acontecerá entre os meses de janeiro, fevereiro e março, com apresentações espalhadas por toda João Pessoa. Os shows deverão ser realizados por grupos e orquestras que toquem exclusivamente o ritmo frevo, mantendo a identidade cultural da festa.
O texto também reforça que grupos locais terão prioridade na escolha das atrações. Ainda assim, a Funjope poderá convidar artistas de outras cidades, sempre com o objetivo de ampliar a diversidade musical do Carnaval.
Cada apresentação deverá ter duração mínima de duas horas. As contratações serão feitas por inexigibilidade, com cachê fixo de R$ 4 mil para orquestras de frevo de arrasto e R$ 6 mil para orquestras de frevo de palco, valores válidos para apresentações de duas horas. Nesses casos, não será exigida a comprovação de cachês anteriores por meio de contratos ou notas fiscais.
A Funjope informa ainda que os valores poderão ser ajustados em situações específicas, desde que sejam respeitadas as regras da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e comprovado o valor de mercado das apresentações.
