A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária nº 324/2025, de autoria do vereador Damásio Franca (PP), que prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais que adotarem práticas voltadas à sustentabilidade urbana.
De acordo com o texto aprovado, poderão ter direito ao benefício fiscal os proprietários que plantarem árvores ou mantiverem as calçadas arborizadas, desde que também disponham de lixeira suspensa para o acondicionamento do lixo residencial. A proposta tem como objetivo estimular ações ambientais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e do espaço urbano da capital paraibana.
A iniciativa busca incentivar a arborização urbana, prática que auxilia na redução da temperatura, na melhoria da paisagem, na drenagem das águas pluviais e na promoção do bem-estar da população, além de reforçar hábitos corretos de descarte de resíduos sólidos.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a lei deverá ser regulamentada pela Prefeitura de João Pessoa, que definirá os critérios técnicos, o percentual de desconto no IPTU e as condições para a concessão do benefício aos contribuintes.
