As inscrições para o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (24), informou a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação será realizada no dia 1º de agosto, das 8h às 12h, em João Pessoa e Campina Grande, oferecendo gratuitamente exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Podem participar mães que desejam obter o reconhecimento da paternidade dos filhos, pais interessados em reconhecer voluntariamente os filhos e filhos maiores de 18 anos que buscam o reconhecimento do vínculo paterno. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Defensoria Pública da Paraíba.
Quem tiver dificuldade para realizar a inscrição pela internet poderá procurar atendimento presencial no Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) ou no Núcleo da Família, ambos localizados na sede da Defensoria Pública, no bairro Tambiá, em João Pessoa.
Nos casos em que o suposto pai tenha falecido, familiares paternos poderão participar do procedimento para realização do exame de DNA, mediante apresentação da certidão de óbito. Nessa situação, a Defensoria orienta que pelo menos três familiares participem da coleta.
As mães também poderão solicitar o envio de uma carta-convite ao suposto pai, convidando-o a comparecer voluntariamente ao mutirão. O pedido deve ser feito presencialmente nas unidades da Defensoria Pública em João Pessoa ou Campina Grande.
Segundo a coordenadora da Defesa das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Mariane Fontenele, o reconhecimento da paternidade garante uma série de direitos, como pensão alimentícia, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, além da possibilidade de regulamentação da convivência familiar e do direito de visitas.
Promovido anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o mutirão “Meu Pai Tem Nome” é realizado pelas Defensorias Públicas de todo o país. Na Paraíba, a iniciativa é coordenada pelo Nepij, em parceria com o Hemocentro da Paraíba.
