A Prefeitura de João Pessoa abriu um chamamento público para selecionar uma empresa que poderá explorar espaços publicitários em quatro mercados públicos da cidade. Em contrapartida, a empresa escolhida deverá fornecer e instalar mobiliário novo nos equipamentos, sem pagamento financeiro direto ao município.
A concessão terá duração de 36 meses e contempla os mercados da Torre, Mangabeira, Bairro dos Estados e Valentina de Figueiredo. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município.
Empresa terá que fornecer mobiliário
Pelo edital, a empresa vencedora deverá entregar, como contrapartida, pelo menos 640 mesas, 2.560 cadeiras e 110 quiosques, boxes e barracas.
Os equipamentos deverão ser novos e seguir as especificações técnicas definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pelo chamamento.
O mobiliário será incorporado ao patrimônio público municipal no momento da entrega e instalação. Não haverá cobrança ou pagamento financeiro direto pela Prefeitura como parte da concessão.
A empresa também deverá oferecer garantia mínima de 24 meses contra defeitos de fabricação.
Onde a publicidade poderá aparecer
Em troca do fornecimento dos equipamentos, a empresa poderá utilizar diferentes áreas dos quatro mercados para divulgar sua marca durante os 36 meses previstos no contrato.
O edital permite publicidade em painéis externos das fachadas, faixas, banners, quiosques, mesas e cadeiras, seguindo as regras de identificação visual estabelecidas pelo município.
A autorização para exploração publicitária começa a contar a partir da emissão do Termo de Recebimento Provisório dos bens pela fiscalização municipal.
O conteúdo também terá restrições. O edital proíbe publicidade de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos ou conteúdos considerados incompatíveis com o interesse público, a promoção da saúde e o bem-estar da população, além das regras aplicáveis do Conar.
Como será escolhida a empresa
A seleção será realizada por meio eletrônico e terá três etapas: habilitação, apresentação de proposta técnico-quantitativa e julgamento e classificação.
O principal critério será a maior oferta global de bens. Na prática, será considerada a quantidade total de mobiliário que cada empresa se comprometer a fornecer em relação ao valor econômico da exploração dos espaços publicitários.
Em caso de empate, serão considerados critérios como maior prazo de garantia, menor prazo para entrega e instalação e avaliação técnica dos materiais.
O edital também prevê regras de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a legislação.
Entre os critérios técnicos estão aspectos como durabilidade, resistência às condições climáticas, proteção contra raios ultravioleta, tratamento anticorrosivo, atendimento às normas da ABNT e adequação visual dos equipamentos aos mercados.
Prazos do chamamento
O recebimento da documentação de habilitação começou em 18 de agosto de 2026. O edital prevê prazo de cinco dias úteis, contados da publicação, para o envio dos documentos.
Depois da análise da habilitação, as empresas aprovadas terão 10 dias úteis para apresentar as propostas técnico-quantitativas.
A empresa vencedora terá até 90 dias após a assinatura do contrato para entregar e instalar o mobiliário. Os produtos deverão ser novos e sem uso.
O procedimento ainda prevê possibilidade de apresentação de recursos administrativos durante as fases de seleção. A concessão será formalizada depois do julgamento, eventual fase recursal, homologação e adjudicação.
