A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 01/2026, que traz as regras para a realização do Pré-Carnaval e do Carnaval 2026 na capital.
O documento, assinado pelo diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, organiza como será feita a contratação de artistas e grupos da cultura popular que vão participar da programação oficial. Segundo a portaria, a Funjope será responsável por montar toda a programação dos eventos carnavalescos.
De acordo com as regras, artistas e grupos populares poderão se apresentar em uma ou mais datas, conforme a necessidade dos eventos ou por convite da Funjope. A programação vai contemplar tanto artistas já conhecidos quanto novos talentos, como forma de abrir espaço para quem está começando.
A portaria destaca que artistas da própria cidade terão prioridade, mas não descarta a participação de atrações de outras localidades, garantindo uma programação variada. Cada apresentação deverá ter duração mínima de uma hora, com o tempo definido em contrato.
Para os artistas iniciantes, não será exigida comprovação de trabalhos anteriores em eventos oficiais. No entanto, será necessário apresentar duas declarações de reconhecimento de instituições ou lideranças das áreas cultural, educacional ou social da comunidade onde atuam ou residem.
O texto também estabelece os valores dos cachês que serão pagos aos artistas, por meio de processo legal de contratação. Os valores definidos são:
- R$ 4 mil para apresentações nas Prévias do Carnaval Tradição;
- R$ 2 mil para artistas ou grupos iniciantes;
- Valores previstos na tabela oficial da cultura popular para os demais eventos do Carnaval 2026.
A Funjope também poderá contratar atrações por valores diferentes, desde que siga as regras da legislação e comprove que os cachês estão de acordo com o mercado.
