João Pessoa passou a contar com uma Semana Municipal de Prevenção ao Aborto, que será realizada anualmente no mês de maio, na semana que antecede o Dia das Mães.
A medida foi sancionada pelo prefeito Léo Bezerra e publicada no Diário Oficial do Município.
A iniciativa tem origem em projeto do vereador Wamberto Ulysses, apresentado em 2025 para incluir a programação no calendário oficial de eventos da capital.
Lei prevê atividades de orientação e apoio
De acordo com o texto da legislação, a semana poderá reunir ações de informação, orientação e apoio destinadas principalmente a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as atividades previstas estão:
- palestras;
- seminários;
- oficinas;
- campanhas educativas;
- atendimentos especializados;
- rodas de conversa.
A lei também prevê a divulgação de serviços públicos relacionados à gestação, maternidade e assistência psicológica e social.
Texto menciona “valor da vida humana desde a concepção”
Entre as diretrizes estabelecidas pela legislação está a promoção do que o texto define como “valor da vida humana desde a concepção”.
A lei também estabelece como objetivo a divulgação de informações relacionadas aos efeitos do aborto sobre a saúde da mulher.
Essas formulações fazem parte dos objetivos definidos pela própria legislação municipal.
No texto original apresentado à Câmara, uma das diretrizes era promover acesso a informações consideradas seguras e baseadas em evidências científicas sobre possíveis riscos relacionados ao aborto induzido.
Parcerias poderão ser realizadas
A programação poderá contar com participação e parcerias de diferentes instituições e organizações.
A legislação cita, entre elas:
- universidades;
- organizações não governamentais;
- igrejas;
- conselhos tutelares;
- movimentos sociais.
A realização das atividades deverá ocorrer anualmente durante a semana que antecede o Dia das Mães.
Tema integra calendário oficial do município
A Semana Municipal de Prevenção ao Aborto passa a integrar o calendário de datas e eventos de João Pessoa.
A legislação municipal estabelece a programação como uma ação de caráter educativo e de assistência, mas a realização concreta das atividades dependerá da organização promovida a cada edição.
O aborto é um tema que envolve questões de saúde pública, legislação, direitos e diferentes posições éticas, religiosas e sociais. A nova lei municipal estabelece especificamente as diretrizes da programação que será realizada na capital paraibana.
