A Justiça da Paraíba definiu, nesta sexta-feira (22), uma série de medidas para tentar reduzir o despejo de esgoto no mar e nos rios de João Pessoa. As decisões foram tomadas durante uma audiência pública conduzida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Entre as medidas, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) terá 15 dias para apresentar um plano com ações e prazos. O órgão também deverá reinstalar, em até 60 dias, as placas de balneabilidade nas praias e nos rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame e Cabelo. As placas vão informar se a água está própria para banho e terão QR Code com dados atualizados sobre a qualidade da água.
A Justiça também determinou a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das medidas. O Estado, a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto SOS Animais & Plantas terão cinco dias para indicar representantes. O grupo deverá se reunir a cada 15 dias e apresentar um relatório em até 60 dias.
Outra decisão prevê uma parceria entre a Sudema e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para monitorar a qualidade da areia das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Além disso, foi determinado um levantamento das ocupações irregulares na área entre a foz do Rio Jaguaribe e o Manaíra Shopping, incluindo a Comunidade São José.
