O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que as prefeituras de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa, reforcem a fiscalização contra o uso de fogos de artifício com estampido e a realização de fogueiras durante os festejos juninos deste ano.
As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, da 6ª Promotoria de Justiça de Santa Rita, com base na Lei Estadual nº 13.235/2024, que restringe a fabricação, comercialização e utilização de fogos que provoquem poluição sonora.
Segundo o documento, os municípios devem intensificar ações de fiscalização para impedir a venda, armazenamento, transporte e uso de fogos barulhentos, além de deixar de conceder alvarás ou autorizações para atividades em desacordo com a legislação estadual.
O MPPB também orienta que sejam promovidas campanhas educativas sobre os impactos causados pelos fogos com estampido, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e animais.
Além das prefeituras, a recomendação envolve o Corpo de Bombeiros, que deverá reforçar vistorias em locais de armazenamento e venda de fogos, e o Batalhão de Polícia Ambiental, responsável por ampliar fiscalizações em áreas públicas e privadas durante o período junino.
Santa Rita
No caso de Santa Rita, o Ministério Público destacou que, apesar do cancelamento oficial do São João 2026 devido aos impactos das fortes chuvas no município, a tradição dos festejos juninos pode manter o uso de fogos e fogueiras em bairros e comunidades da cidade.
A promotora alertou para os riscos provocados pela fumaça das fogueiras, principalmente para pessoas com doenças respiratórias e grupos considerados mais vulneráveis.
Cruz do Espírito Santo
Em Cruz do Espírito Santo, a recomendação também pede fiscalização rigorosa durante os festejos juninos para evitar o uso irregular de fogos com estampido e a realização de fogueiras em áreas urbanas e de expansão urbana.
O documento destaca que o aumento das comemorações neste período exige ações preventivas para reduzir impactos ambientais, riscos à saúde e problemas relacionados à poluição sonora.
Segundo o MPPB, a preocupação também aumenta com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, período em que tradicionalmente cresce a utilização de fogos de artifício em celebrações populares.
