O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu prazo de 60 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campina Grande apresente um relatório técnico com informações atualizadas sobre a previsão, o andamento e a conclusão das obras de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida foi definida durante audiência realizada nesta quinta-feira (16) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
A audiência reuniu representantes da Secretaria de Saúde para discutir as atuais condições estruturais e de funcionamento das UBSs. Durante o encontro, o MPPB destacou que o acompanhamento das reformas é necessário para garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais da Atenção Primária.
A Secretaria informou que vem executando melhorias na infraestrutura da rede, incluindo reformas, construção de novas unidades e outras intervenções estruturais, além da reorganização de equipes em algumas UBSs para ampliar a oferta dos serviços. Também foi apresentado um cronograma que prioriza as reformas das unidades Ronaldo Cunha Lima, Aurélio Ventura, Plínio Lemos, Monte Santo, Wesley Targino, Inácio Mayer, Horacina de Almeida e Francisco Brasileiro.
Segundo a gestão municipal, também estão em construção duas novas Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Velame e Jardim Verdejante, além de ações voltadas às unidades localizadas nos distritos e na zona rural.
Ao final da audiência, o Ministério Público determinou que, dentro de 60 dias, a Secretaria de Saúde encaminhe um relatório com informações técnicas atualizadas sobre todas as obras e intervenções em andamento. O documento servirá para acompanhar a execução das melhorias e verificar o cumprimento das medidas previstas para a rede municipal de Atenção Primária.
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