O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza nesta terça-feira (9) o lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e da exposição “Olhares da Infância”, em João Pessoa. A solenidade está marcada para as 10h, na sede da instituição, localizada no Centro da Capital, e integra as ações da semana do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A iniciativa é promovida em parceria com o Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), contando ainda com o apoio de municípios participantes do projeto MPT na Escola.
Um dos destaques da programação é a exposição “Olhares da Infância”, que reúne 18 desenhos produzidos por crianças e adolescentes de escolas públicas paraibanas. A mostra apresenta, sob a perspectiva dos estudantes, diferentes formas de exploração do trabalho infantil, retratando situações de vulnerabilidade social e violações de direitos enfrentadas por crianças e adolescentes.
Os trabalhos expostos abordam temas como o trabalho infantil doméstico, a exploração nas ruas e semáforos, na construção civil, no comércio e nas atividades rurais. A exposição também destaca a importância da educação e da aprendizagem profissional como instrumentos de transformação social e garantia de direitos.
Segundo o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional da Coordinfância do MPT-PB, a exposição busca sensibilizar a sociedade sobre a realidade enfrentada por milhares de crianças e adolescentes.
“Ela foi montada com muito carinho com desenhos de crianças e adolescentes de várias cidades que, ao longo de vários anos, vêm participando do Prêmio MPT na Escola. Também estaremos apresentando a campanha deste ano, ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’”, afirmou.
Campanha aborda exploração infantil no ambiente digital
A edição 2026 da campanha tem como tema o cordel “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que utiliza uma linguagem regional para discutir a exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital e no futebol. A proposta busca promover a conscientização por meio de elementos culturais ligados às festividades juninas e ao universo esportivo.
A ação é desenvolvida em parceria com diversas instituições, entre elas o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Justiça do Trabalho e entidades da rede de proteção à infância.
Audiência com prefeitos
Ainda nesta terça-feira, às 14h, o MPT-PB promoverá uma audiência coletiva virtual com prefeitos paraibanos. O objetivo é reforçar a recomendação para intensificação da fiscalização e das ações de prevenção ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos realizados em todo o estado.
Dados preocupam
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aproximadamente 38 mil crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil na Paraíba. Em todo o Brasil, esse número chega a cerca de 1,65 milhão.
Informações do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo MPT e pela OIT, mostram ainda que, em 2024, foram registrados 69 acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes na Paraíba. No país, o número ultrapassou 5,6 mil notificações.
O MPT reforça que casos de trabalho infantil podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100.
