A chamada escala 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, voltou ao centro do debate nacional após uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, em Brasília, que discute mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros. O tema foi abordado no programa Manhã TH+, da TH+ SBT Tambaú, e tem gerado dúvidas entre trabalhadores e empregadores.
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira adota, de forma predominante, a escala 6×1, na qual o trabalhador atua seis dias por semana e folga um dia, respeitando o limite constitucional de 44 horas semanais e oito horas diárias. A nova proposta, no entanto, prevê a redução da carga horária semanal para 40 horas, o que viabilizaria a adoção da escala 5×2, com duas folgas semanais.
Segundo especialistas, trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional antes de qualquer possibilidade de sanção e entrada em vigor. Portanto, nenhuma mudança é imediata.
De acordo com o advogado Tadeu Vilarim, ouvido durante o programa, a principal alteração seria a redução da jornada semanal, sem impacto direto no salário. “Não existe mudança salarial, porque o salário mínimo hoje é vinculado à jornada constitucional. Se a Constituição mudar para 40 horas, o salário mínimo passa a valer para esse novo limite”, explicou.
Na prática:
- O trabalhador não perderia salário;
- Haveria redução da carga horária semanal;
- As 40 horas seriam distribuídas em cinco dias, garantindo duas folgas.
As folgas, no entanto, não precisam ser obrigatoriamente aos sábados e domingos. Assim como ocorre hoje com o descanso preferencial aos domingos, a escala poderá variar conforme o tipo de atividade da empresa, especialmente em setores que funcionam aos fins de semana, como comércio e shoppings.
Especialistas apontam que a mudança pode gerar impactos significativos para os empregadores, sobretudo em áreas que exigem funcionamento contínuo. Com menos dias de trabalho por empregado, pode haver a necessidade de contratação de mais funcionários para manter a operação, o que pode elevar custos.
Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode trazer melhoria na qualidade de vida, mais descanso e até ganhos de produtividade, experiências que já vêm sendo testadas em outros países e em algumas empresas no Brasil.
O tema também é visto como um possível eixo de debate político, especialmente com a proximidade do calendário eleitoral. Analistas avaliam que a proposta pode ser usada como bandeira trabalhista pelo governo federal, mas enfrentará resistência em um Congresso considerado mais conservador.
Enquanto isso, a discussão segue em andamento, sem definição sobre quando ou se a escala 5×2 será adotada oficialmente no Brasil. Até lá, a legislação vigente permanece em vigor, e eventuais mudanças dependerão de amplo debate e aprovação legislativa.
