A Polícia Civil da Paraíba concluiu uma investigação sobre um suposto caso de “funcionário fantasma” no sistema penitenciário estadual. De acordo com o inquérito, um servidor teria recebido mais de R$ 700 mil em salários pagos pelo Governo da Paraíba sem exercer regularmente as atividades do cargo.
As investigações foram conduzidas pelo delegado Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (DECOR-RR). Órgãos de controle também acompanharam o caso por meio de procedimentos administrativos.
Conforme os elementos reunidos pela Polícia Civil, o investigado era servidor efetivo lotado em unidades prisionais nas cidades de Conceição e Itaporanga, no Sertão paraibano, ao mesmo tempo em que exercia a função de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima.
As apurações apontam que o servidor residia a cerca de 4,9 mil quilômetros da Paraíba, mas continuou recebendo remuneração e benefícios funcionais até abril de 2024. Ainda segundo a investigação, não foram identificados registros de faltas funcionais nas unidades onde ele estaria vinculado.
Dados levantados pelo Ministério Público da Paraíba indicam que o investigado recebeu aproximadamente R$ 756 mil ao longo do período analisado. O inquérito também aponta possíveis irregularidades no controle de frequência funcional.
Ao final das investigações, a Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Poder Judiciário com o indiciamento de cinco pessoas, em tese, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.
O caso segue em tramitação na Justiça, observando-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
