Os comerciantes informais interessados em atuar durante o São João Multicultural 2026, no Parque Solon de Lucena, têm até esta sexta-feira (12) para realizar a inscrição junto à Prefeitura de João Pessoa. O cadastramento é destinado aos trabalhadores que desejam comercializar alimentos, bebidas e outros produtos durante a programação junina promovida pela gestão municipal entre os dias 19 e 24 de junho.
O chamamento público foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município. As inscrições podem ser feitas presencialmente na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, das 8h às 14h, ou de forma online, por meio da plataforma digital da Prefeitura, até as 23h59 desta sexta-feira.
De acordo com o edital, estão sendo disponibilizadas 200 vagas para comerciantes informais. As oportunidades estão distribuídas entre 70 tendas de alimentação, 40 estruturas móveis para manipulação de alimentos, 80 vagas para venda de bebidas e comidas prontas em isopor, cooler ou tabuleiro, além de 10 vagas para food trucks.
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem apresentar documentos como RG, CPF ou CNH, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais, além do Termo de Compromisso assinado e fotografia da estrutura que será utilizada durante o evento.
Segundo a Prefeitura, caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, terão prioridade os participantes do Projeto Revitaliza – Eventos de Rua. Em seguida, serão considerados critérios como o estado de conservação e a padronização das estruturas, além da participação em eventos promovidos pela administração municipal desde 2022. Persistindo empate, será realizado um sorteio público no dia 17 de junho, às 10h, nas dependências da Cecaf.
As autorizações para comercialização serão disponibilizadas até o dia 18 de junho, mediante comprovação do pagamento da taxa referente ao uso do solo. Os comerciantes selecionados deverão seguir as normas de organização e padronização estabelecidas pela Sedurb.
Regras de segurança
O edital também estabelece uma série de exigências relacionadas à segurança dos trabalhadores e do público. Comerciantes que utilizarem estruturas elétricas deverão apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) válida. Já aqueles que utilizarem fontes de calor ou eletricidade precisarão manter extintores de incêndio dentro do prazo de validade.
Além disso, comerciantes que utilizarem gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão seguir as normas técnicas vigentes, incluindo o uso de mangueiras certificadas pelo Inmetro e apresentação de documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Restrições durante o evento
A Prefeitura também reforçou que será proibida a comercialização fora das áreas previamente definidas pela Sedurb. O edital veda ainda a venda e o armazenamento de produtos em garrafas de vidro, a instalação de estruturas sem autorização e a utilização de paredões de som nas proximidades do evento.
Os comerciantes que descumprirem as regras poderão sofrer sanções, incluindo impedimento de funcionamento, apreensão de mercadorias e suspensão da participação em futuros eventos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa.
O São João Multicultural no Parque Solon de Lucena contará com uma programação de shows e atividades culturais entre os dias 19 e 24 de junho, integrando o calendário oficial das festividades juninas da Capital paraibana.
