O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), realiza, nesta terça-feira (14), uma reunião com representantes dos ambulantes da orla para discutir as recentes ações de ordenamento urbano e a retirada de barracas em áreas da capital. O encontro ocorre após um fim de semana marcado por protestos e aumento da tensão entre trabalhadores e a gestão municipal.
De acordo com o prefeito, a reunião tem como objetivo promover o diálogo com a categoria, ouvindo demandas, mas mantendo o compromisso com as regras estabelecidas para o uso do espaço público. “Nós vamos conversar, debater e buscar uma solução que atenda a população, os turistas e os trabalhadores”, afirmou.
A gestão municipal defende que o ordenamento não se limita à orla e citou outros pontos da cidade com problemas semelhantes, como a região do Sabadinho Bom. Ainda segundo Leo Bezerra, as ações de fiscalização seguem em vigor e não serão interrompidas, já que fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Paraíba.
A reunião desta terça-feira acontece em meio a críticas de ambulantes, que denunciam falta de diálogo por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa. A representante da categoria, Márcia Medeiros, afirmou que trabalhadores foram surpreendidos por restrições em pontos da orla, como nos bairros de Cabo Branco e Tambaú.
Ela também criticou as exigências previstas no TAC, classificando algumas regras como inviáveis para o exercício da atividade. “Há determinações que dificultam o trabalho e impactam diretamente a renda dos ambulantes”, declarou.
Por outro lado, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, afirmou que parte da categoria resiste ao cumprimento das normas e negou irregularidades na atuação da prefeitura. Ele também indicou a possibilidade de medidas judiciais contra a representante dos ambulantes.
O impasse ocorre no contexto de investigações sobre a ocupação irregular da orla conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público Federal. Os órgãos recomendam que a prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar de forma definitiva o uso do espaço público, diante do que classificam como lacunas na legislação atual.
Enquanto isso, a gestão municipal afirma que seguirá adotando medidas para equilibrar o ordenamento urbano com a atividade econômica dos trabalhadores informais, especialmente em áreas de grande fluxo turístico da capital paraibana.
