O Procon-JP interditou um bico de gasolina comum de um posto de combustíveis no bairro do Ernesto Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, após constatar uma irregularidade na quantidade de combustível liberada pela bomba. A fiscalização foi realizada nesta quinta-feira (27), durante a operação Combustível Seguro.
Segundo o auto de infração, testes de vazão e contraprovas realizados pelos fiscais identificaram variação superior a 100 mililitros, acima do limite de tolerância estabelecido pelas normas técnicas de controle metrológico.
Teste apontou irregularidade
A fiscalização avaliou a volumetria da bomba para verificar se a quantidade indicada no equipamento correspondia ao volume efetivamente fornecido ao consumidor.
De acordo com o Procon-JP, o resultado considerado irregular foi confirmado tanto na prova quanto na contraprova realizadas pela equipe de fiscalização.
Diante da constatação, o bico de gasolina foi interditado e o estabelecimento recebeu um auto de infração.
Posto pode sofrer outras penalidades
A autuação não significa, neste momento, a aplicação definitiva de uma penalidade. O estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa, contados a partir do recebimento do auto de infração.
Após a análise do processo, as penalidades podem variar conforme a gravidade da irregularidade e a legislação aplicável, incluindo multa e suspensão temporária do serviço.
Fiscalização ocorre após denúncias e reclamações
Segundo o Procon-JP, a operação Combustível Seguro faz parte das fiscalizações realizadas regularmente em postos de combustíveis da capital.
As equipes também utilizam denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores como base para direcionar inspeções.
O consumidor que identificar uma possível irregularidade pode procurar os canais oficiais do Procon-JP para registrar a reclamação ou denúncia.
Consumidor pode acompanhar fiscalizações
O Procon-JP disponibiliza um mapa interativo em seu site que permite consultar os resultados das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos.
Segundo a secretaria, ao selecionar um posto no mapa, o consumidor pode visualizar informações sobre a fiscalização e acompanhar o andamento da inspeção.
Serviço
O Procon-JP atende presencialmente na Avenida Pedro I, nº 382, no bairro de Tambiá, das 8h às 17h, com distribuição de fichas até as 16h30.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp geral (83) 98665-0179 ou pelo telefone 0800-083-2015.
