600 dias. Esse é o tempo decorrido desde a morte do aluno Lucas Costa de Sousa, 13, que morreu eletrocutado por suposta falha elétrica do prédio escola municipal Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia. A família dele, entretanto, ainda espera pela punição aos responsáveis.
“A gente quer Justiça. E quer que nenhuma outra criança viva a mesma coisa que minha família viveu”, disse Silvia Helena, mãe de Lucas.
O advogado da família, Leonardo Pontes, informou que o processo criminal ainda está na fase de coleta de provas. Segundo a Polícia Civil, o caso ainda está aberto, em fase final de conclusão e deverá apresentar os responsáveis, que podem ser indiciados.
Sobre a indenização pela morte, o processo, segundo Pontes, está adiantado, mas ainda não tem resultado. “Há muitos trâmites ainda, mas acreditamos que, em alguns meses, tenhamos uma decisão”, disse o advogado.
Escolas
Na ocasião da morte, o Ministério Público fez um levantamento onde indica que problemas de acessibilidade em 107 das 109 unidades escolares administradas pela prefeitura.
O promotor do MP, Naul Felca, informou que o processo civil que analisa os problemas em escolas da cidade está suspenso, no momento, por conta da pandemia, mas que a prefeitura se comprometeu a realizar reformas nas unidades de saúde da cidade.
Histórico
O estudante de 13 anos morreu no dia 30 de novembro de 2018, após receber uma descarga elétrica enquanto tentava escalar um portão da escola municipal.
Imagens registradas por câmeras de vigilância mostram o garoto, inicialmente, brincando com colegas no pátio da unidade. Em seguida, ele corre em direção ao local onde acabou morrendo.
Cerca de 20 minutos depois, as câmeras registram os colegas que o encontraram morto e chamaram uma professora. Por fim, é possível ver a chegada de um agente do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que tenta reanimá-lo, mas não obtém sucesso.
Prefeitura
Procurada, a Secretaria da Educação informou que, desde 2017, investiu R$ 22,3 milhões em melhorias nas unidades escolares com o objetivo de garantir segurança e conforto aos alunos e profissionais da rede municipal. “As reformas incluem serviços de fundação, alvenaria, pisos, azulejos, consertos de telhado, adequações para pessoas com deficiência, substituição de quadros elétricos, consertos de fiação exposta e vazamentos hidráulicos”.
Em nota, a Secretaria da Educação informou ainda que, em 2017, apenas três das 108 escolas municipais possuíam AVCB. Hoje, são 53 escolas com o auto de vistoria obtido, sendo que as demais passam por intervenções para esta aquisição.
“Em relação ao CEMEI Eduardo Romualdo de Souza, a escola foi contemplada com manutenção elétrica e hidráulica, readaptando a fiação para que não fique exposta aos alunos. A passagem antes impedida por grade foi liberada e foi implantado corrimão na escada. A unidade passou, ainda, por obras de melhorias de acessibilidade, pintura, entre outros serviços, incluindo toda a adequação necessária, que resultou na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em 2019”.
“A Secretaria da Educação lamenta o fato ocorrido e ressalta que todos os laudos feitos pelos órgãos competentes, como a Perícia Criminalística de Ribeirão Preto, foram inconclusivos sobre a causa da morte até o momento”, finaliza a nota.
*Texto atualizado às 09:17
