A Câmara Municipal de Ribeirão Preto marcou, na a próxima segunda-feira (6), a partir das 18h30, uma audiência pública sobre a proposta de aumentar de 22 para 27 o número de vereadores na cidade.
A discussão do tema com a população foi solicitada pela Associação Comercial de Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) no dia 17 de janeiro, e acontecerá no plenário da casa de leis. De acordo com a Associação, todos os cidadãos estão convidados a comparecer e a se manifestar.
A mudança foi sugerida no encerramento de 2022, pouco antes do recesso da Câmara Municipal. De um lado, o crescimento no número de vereadores na Casa aumenta pluralidade de ideias e a representatividade popular no legislativo. No entanto, cinco legisladores a mais representam um aumento de, aproximadamente, R$ 15 milhões nas despesas ao longo da próxima legislatura, de acordo com dados divulgados pela Associação Comercial do município.
Pauta antiga
De acordo com o presidente da Acirp, Dorival Baldino, a decisão da Câmara não é inédita, tendo em vista que algo semelhante já havia sido aprovado em 2016, porém derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano seguinte através de recurso extraordinário.
“Foi uma reprise do que foi feito em 2016, quando conseguiram aprovar o aumento de vereadores e a sociedade civil precisou buscar a reversão do quadro na Justiça”, aponta Dorival Balbino, presidente da Acirp. Na época, 30 mil ribeirão-pretanos contrários à mudança assinaram um documento pedindo a revogação dos novos postos criados.
Ao longo do último mês, diversas entidades representativas da cidade encabeçaram um movimento para evitar a concretização da proposta. Além da Acirp, fazem parte Ciesp, Instituto Ribeirão 2030, Observatório Social, Sincovarp, Sincomerciários, Aescon, IPCCIC, Amarribo, SINDTur, Abigraf, CDL, Ribeirão Preto Convention& Visitors Bureau, Projete, Academia Ribeirãopretana de Educação, AEAARP e Arboreser.
