Associação Núcleo Postos RP alerta para alta de preços dos combustíveis em decorrência da MP 1227/24

A MP limita a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins para o pagamento de outros tributos federais

Bomba de combustível em posto de Ribeirão Preto | Foto: Melo de Carvalho

A Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto, que reúne cerca de 120 revendedores da cidade e região, alerta que os postos vinculados à Ipiranga Distribuidora já estão recebendo, a partir desta terça-feira (11), remessas de gasolina, etanol e diesel com reajuste de preços em decorrência do efeito imediato da Medida Provisória 1227/24, assinada pelo governo federal na última quarta-feira (4). A MP limita a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins para o pagamento de outros tributos federais.

A Ipiranga anunciou o reajuste na tarde desta segunda-feira (10) em reação à MP que visa aumentar a arrecadação do governo, no entanto, a medida acaba por ampliar ainda mais a carga tributária sobre as empresas fato que, nos próximos dias, deve se refletir nos preços para o consumidor final. “A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, diz um trecho da manifestação divulgada pela distribuidora.

Segundo Fernando Roca, presidente da Associação Núcleo Postos RP, “A tendência é de que as distribuidoras repassem o aumento de custos, gerado pela MP, para os preços praticados junto aos postos revendedores. Se a Medida Provisória avançar, esse ‘efeito-cascata’ será inevitável”, explica.

Na manhã desta terça, os postos da Rede Ipiranga informaram que já estavam recebendo combustíveis com aumento médio de R$ 0,10 centavos/litro na gasolina, etanol e no diesel.

“O Posto revendedor decide ou não em aplicar o reajuste na medida em que as distribuidoras fornecerem novas remessas de combustíveis com o preço maior. Importante que o consumidor fique atento porque o revendedor compra da distribuidora e não da Petrobras”, afirma Roca.

Em nível nacional, Brasilcom, Abicom, SindTRR, Fecombustíveis e Sindicom, instituições representativas do setor, publicaram nota conjunta contra a MP. Segundo as entidades, a medida “represará esses créditos em sua contabilidade e ainda forçará as empresas a buscarem outros recursos financeiros como por meio de empréstimos”.

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