Censo 2022 | Como o crescimento da população impacta a política e economia municipais

Calçadão de Ribeirão Preto, um dos principais pontos de comércio da cidade | Foto: Antônio Melo

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o panorama do Censo Demográfico de 2022. A pesquisa tem por objetivo contar os habitantes do território nacional e identificar suas características, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo.

Em Ribeirão Preto, os dados indicam que, atualmente, 698.259 habitantes compõem a população municipal. Desde o último levantamento, realizado em 2010, o número cresceu em 93.577.

Em relação a região metropolitana, a população é formada por 860.794 habitantes. Os dados censitários dos anos anteriores a 2022 são referentes às suas respectivas bases territoriais, ou seja, não estão reconstituídos de acordo com a base territorial da pesquisa atual.

O jornalismo do Grupo Thathi consultou órgãos administrativos e instituições para entender como o crescimento do município pode impactar nas questões políticas municipais e econômicas. Confira, na íntegra, a resposta de cada entidade:

Prefeitura de Ribeirão Preto

“No que diz respeito ao fundo de participação dos municípios, impacta pouco, pois Ribeirão Preto possui outras fontes de receitas mais importantes. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, já solicitou avaliação às secretarias sobre o impacto real nas transferências estaduais, principalmente federais, ao município.

Importante informar que o número divulgado nesta quarta-feira (28) pelo IBGE, Ribeirão Preto aparece com 3,3% em taxa de recusa durante a coleta de dados para o Censo de 2022.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no País, 1.000.667 domicílios se recusaram a responder ao recenseamento”.

Acirp

“Nos resultados preliminares divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito do Censo de 2022, verificou-se que a população de Ribeirão Preto atingiu a marca de 702.739 habitantes, um crescimento de 16% em relação ao número de cidadãos em 2010 (605.114).

Com relação à taxa de crescimento populacional, verifica-se que houve uma queda em relação a 2010. Enquanto a medida foi de 20% no último censo, medindo o crescimento populacional entre 2000 e 2010, o aumento populacional de 2010 para 2022 caiu para 16%.

Comparativamente a outros municípios paulistas de porte similar, Ribeirão Preto e Campinas foram as únicas cidades cujas taxas de crescimento populacional de 2022 caíram em relação a 2010. Quando analisamos a região metropolitana de Ribeirão Preto, percebe-se também quedas nas taxas de crescimento populacional na maioria dos municípios.

Desse modo,em termos econômicos, tais resultados preliminares indicam uma possível perda de atratividade e fôlego econômico da região de Ribeirão Preto, frente a outras cidades de porte similar.

Além disso, devemos avaliar também os problemas que são acarretados devido ao crescimento da população, segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 2010 havia cerca de 5 592 domicílios em assentamentos precários. Já no PLHIS DE 2020 é possível notar que os domicílios precários cresceram para 9 734, dispostos em 87 assentamentos irregulares.

Portanto, é possível notar que o crescimento da população impacta no cotidiano das pessoas e nas questões democráticas também, aumentando a necessidade de moradias de habitação de interesse social na cidade.

Em termos jurídicos, nós da ACIRP também aguardávamos o resultado do Censo por conta da questão de aumento de vereadores. Isso porque o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal permite que cidades acima de 750 mil habitantes tenham até 29 vereadores.

Com o número de habitantes divulgado pelo Censo, Ribeirão segue com o limite máximo de 27 cadeiras no Legislativo Municipal, estabelecido pela mesma lei supracitada. Todos acompanharam o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 04/2022, que aumenta o número de vereadores em Ribeirão Preto para o limite máximo constitucional de 27 cadeiras. A ACIRP se posiciona veementemente contra ao aumento, já que não há necessidade de mais vereadores, e sim uma melhora na qualidade dos representantes”.

Câmara Municipal

“O crescimento demográfico traz consigo novos desafios aos nossos legisladores, por isso a Câmara Municipal de Ribeirão Preto trabalha incessantemente para que os anseios da população sejam alcançados”.

Nas linhas do Artigo 29 da Constituição Federal, afirma-se que municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes podem ter até 27 vereadores. Sobre isso, a Câmara, em nota ao Grupo Thathi explicou: ” Uma proposta de Emenda à Lei Orgânica deu entrada na Câmara no final do ano passado, e segue em tramitação aguardando a emissão de pareceres pelas comissões, sem data para votação em plenário”.

Dados nacionais

Conforme indicado pelos dados de amplitude nacional, a população que habita o Brasil é composta por 203.062.512 pessoas. O número de moradores representa uma alta de 6,5% (12,3 milhões a mais) em relação ao Censo anterior, quando o país tinha 190,8 milhões de habitantes, o que indica a taxa de crescimento em 0,52% ao ano.

São Paulo é a cidade mais populosa do país, e é mais povoada do que outras capitais brasileiras. São 2.800 habitantes por quilômetro quadrado.

Entre os seis municípios com as maiores densidades populacionais do Brasil, cinco estão localizados na Grande São Paulo. São eles: Taboão da Serra, Diadema, Osasco, Carapicuíba e São Caetano do Sul, todos na região metropolitana da capital paulista.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, foi oficializada como a menor cidade do Brasil em número de habitantes. O município fica na região centro-oeste do estado e, conforme o levantamento, tem 833 habitantes, 18 a mais que o registrado na contagem oficial anterior, realizada em 2010.

Matéria atualizada às 16h02min, para acrescentar nota da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

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