Aconteceu nesta terça-feira (11) o primeiro encontro do “Conversa no Centro”. O evento, realizado pelo Grupo Thathi com apoio da prefeitura de Ribeirão Preto, abordou em sua primeira data a questão imobiliária do perímetro central da urbe.
Autoridades políticas, de advocacia e representantes da sociedade civil participaram do encontro, realizado no auditório da biblioteca Sinhá Junqueira. Para assistir na íntegra, clique aqui.
O retrofit baseou a temática do encontro em questão. O termo é caracterizado pela técnica de revitalização de construções antigas, com objetivo de transformar edificações do passado ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades atuais.
Em São Paulo, a ação de engenharia e arquitetura já é realidade. O Programa Requalifica Centro, instituído em 2021 pela Lei nº 17.577, estabelece incentivos para a requalificação de edifícios localizados na Área Central.
A medida tem como objetivo unificar um conjunto de objetivos e regramentos voltados unicamente para a requalificação da região.
É considerado requalificação a intervenção realizada em um imóvel existente visando a sua adequação, recuperação e modernização por meio da atualização de seus sistemas prediais e operacionais, com ou sem aumento de área construída internamente à edificação original, estando possibilitada a mudança de uso.
No âmbito do Programa, é possível realizar o retrofit em edificações existentes anteriormente a 23 de setembro de 1992 ou licenciadas com base em legislação edilícia vigente até esta data.
O Programa Requalifica Centro é responsável por gerar incentivos fiscais à requalificação, como:
• Remissão dos créditos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos três primeiros anos a partir da emissão do respectivo certificado de conclusão da requalificação;
• Aplicação de alíquotas progressivas, em frações iguais, para o IPTU, pelo prazo de 5 anos;
• Redução para 2% na alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação;
• Isenção de ITBI aos imóveis objetos de requalificação;
• Isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por 5 anos.
Em Ribeirão Preto, conforme discursado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Amauri Lépore, o Centro abriga 23 mil pessoas, de acordo com dados de 2024. O número remete a 3% da população. Em 2010, o número de residentes do setor central estava estimado em 19 mil.
Ainda segundo a autoridade, a cidade cresce para a zona sul enquanto o vazio urbano do Centro se faz realidade. A implantação do Retrofit na cidade é dificultada por questões de água, esgoto e drenagem, por exemplo. A estrutura essencial precisa passar por ampliação para que as melhorias sejam efetivadas.
Assista na íntegra:
Conversas
Sempre às terças, nos dias 11/06, 18/06 e 25/06, mesas de debates vão reunir especialistas para troca de experiências e proposições para revitalizar o centro da cidade. A segunda mesa, no dia 18/06, é sobre a convivência no centro. A mesa vai abordar soluções criativas para o setor de bares, gastronomia, cultura, lazer, comércio e bancos.
A terceira e última mesa, no dia 25/06, é sobre segurança no centro da cidade, abordando principalmente a questão dos moradores em situação de rua.
Transmissão
O evento vai ser transmitido online pelo YouTube do Grupo Thathi, pelos canais Thathi de televisão e com flashes durante toda a programação da Rádio Difusora, Nova Brasil, 79 AM e Portal THMais.
A mediação será do jornalista e diretor executivo do Grupo Thathi, Chico Ferreira. O evento é aberto ao público e acontece das 9 horas às 11 horas. Participe!
Serviço
Conversa No Centro
Datas: 11, 18 e 25 de junho
Horário: 9 horas às 11 horas
Local: Biblioteca Sinhá Junqueira – rua Duque de Caxias, 547