Uma operação da Receita Federal, realizada nesta quarta-feira (15) em loja localizada no Boulevard, em Ribeirão Preto, resultou na apreensão de R$ 200 mil em roupas de grife.
A apreensão, de acordo com o órgão de controle, faz parte de operação que visa o combate ao contrabando no município.
De acordo com a instituição, a ação ocorreu após análise preliminar da documentação de importação dos produtos apontar que a movimentação teria sido irregular.
Ao todo, 18 sacos com produtos irregulares foram lacrados no estabelecimento comercial, que não teve o nome divulgado pela Receita. Um prazo foi determinado para que o proprietário apresente as documentações que comprovem a regularidade dos produtos.
Caso isso aconteça, todos os produtos serão devolvidos. No entanto, caso a regularidade não seja comprovada pelo proprietário do estabelecimento, serão decretadas punições.
Contrabando de vinho
Em outubro de 2022, uma empresa de Ribeirão Preto foi alvo de operação da Receita Federal contra o contrabando de vinhos. Cinco unidades do grupo, instaladas na cidade e no Distrito de Bonfim Paulista, foram alvos dos auditores.
A operação foi batizada de “Mendoza Wine Stream”, numa alusão à cidade de Mendoza na Argentina, importante centro de produção vinícola no país.
Segundo a Receita, a empresa investigada estaria comercializando produtos com rotulagem irregular.
“Todos os vinhos importados regularmente possuem no contrarrótulo da garrafa uma descrição da bebida em português, sendo obrigatória a discriminação do país de origem, o nome empresarial da empresa importadora, o seu nº de inscrição no CNPJ e o nº de registro no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Estas informações são de responsabilidade da vinícola do país de origem, condição necessária para a entrada dos vinhos em território nacional. O estabelecimento que comercializa a bebida sem estas condições incorre no crime de contrabando”, diz a nota encaminhada na época pelo órgão à imprensa.
O objetivo da operação é proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal e regular das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores.
Em nota, a empresa investigada pela Receita disse que a operação é positiva para o setor. “Operações como essa garantem a qualidade das bebidas que chegam às mesas dos Consumidores, protegendo-os de práticas lesivas, como adulterações, falsificações e as más condições de transporte e armazenamento, bem como impedir e reprimir condutas danosas à economia nacional”.