A Polícia Civil de Ribeirão Preto investiga se um casal de Tambaú cometeu fraudes em licitações abertas pela prefeitura. Edson Virginio de Oliveira e Aline Nicácio vivem em união estável e controlam empresas que ‘disputaram’ pregões em vários municípios da região. Em Ribeirão, os “CNPJs” sob direção da dupla somam 17 contratos com o governo municipal nos últimos 12 anos.
A empresa pertencente à Aline leva o seu próprio nome e é uma ME (Microempresa). Já a de Edson é uma LTDA (Empresa limitada) chamada Flex Comércio e Representação.
Os acordos foram fechados em pregões eletrônicos abertos pelas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social. Neles, a administração ribeirão-pretana adquiriu equipamentos elétricos, ferramentas, além de materiais de construção e pintura.
O relatório com as licitações vencidas pelo casal foi fornecido pela própria Prefeitura de Ribeirão Preto após solicitação do promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira, que investiga se foram cometidos atos de improbidade administrativa na cidade. Como Aline e Edson já foram denunciados por crimes em outros municípios, Silveira acionou a promotoria criminal, que solicitou a abertura de inquérito policial.
Conluio
Segundo uma denúncia oferecida contra os dois à Justiça de Porto Ferreira, eles se inscreviam nos pregões e faziam propostas pelos mesmos itens. Há registros de compras em que as duas empresas foram as únicas participantes do processo.
“A combinação prévia frustrou a competitividade dos certames decorre do fato de haver promiscuidade na gestão da atividade empresarial exercida por Aline enquanto microempresária e a Flex como sociedade limitada. Documentos físicos e digitais relacionados à atividade empresarial de Aline foram localizados na sede da Flex e em computadores desta, tais como orçamentos prévios para licitações, procurações de Aline outorgadas a empregados da Flex e ao seu companheiro Edson para representá-la em licitações, atestados de capacidade técnica, relação de contratos e pedidos a receber”, apontam os promotores.
O delegado Fernando Gonçalves de Oliveira, que comanda a investigação em Ribeirão Preto, pediu à Polícia Civil de Tambaú que colha os depoimentos dos investigados. Depois das oitivas, os investigadores também devem convocar funcionários da secretaria municipal de Administração.
Outro lado
O advogado Antonio Milad, do escritório que representa Edson Virgínio e Aline Nicácio, afirmou que a defesa do casal não teve acesso ao inquérito que tramita em Ribeirão e, portanto, não poderia se manifestar.
O Grupo Thathi solicitou um posicionamento da Prefeitura de Ribeirão Preto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.