A Justiça Eleitoral de Igarapava determinou nesta quinta-feira (13) a cassação dos mandatos de quatro vereadores eleitos pelo MDB no município. A legenda é acusada de fraude à conta de gênero e deve perder as cadeiras de Frederick Requi Mendonça, Gélio José Preciozo, Luan Soares da Silva e José Aguinaldo de Oliveira, eleitos em 2020. A decisão é de primeira instância e eles podem recorrer no cargo.
Além deles, outras 12 pessoas que concorreram ao cargo de vereador pela sigla nas últimas eleições municipais tiveram seus votos anulados pela sentença. Duas mulheres, apontadas na ação como “candidatas-laranja”, também tiveram os direitos políticos cassados.
A ação, movida por uma moradora de Igarapava, apontou que as duas – Lucia Helena Salvador Pereira E Isabel Aparecida De Mendonça Perim – não tiveram arrecadação nem fizeram campanha. Além disso, o processo aponta baixa votação – Lucia teve um voto e Isabel, apenas dois – e falta de votos das candidatas em suas próprias seções eleitorais.
Áudio reforça fraude
Os denunciantes juntaram ainda um áudio de Lucia Helena, em que ela confessa não ter interesse no cargo. “É como você disse mesmo, eu entrei só por causa disso mesmo, porque precisava de mais uma pessoa e eu entrei só pra ajudar o Prefeito mesmo, só para ajudar ele mesmo, nunca tive a intenção de entrar, eu gosto é de trabalhar, mas essa intenção pra mim não, por enquanto não – sic”, afirmou.
“Em outras palavras, a utilização de candidaturas femininas fictícias permitiu ao Partido MDB de Igarapava/SP lançar e eleger mais candidatos homens, mesmo que não se comprove a ciência ou anuência deles à fraude perpetrada. Por consequência, devem os diplomas serem cassados e anulados os votos ao cargo de Vereador obtidos pelo MDB de Igarapava nas Eleições de 2020”, diz um trecho da sentença assinada pelo juiz eleitoral Pedro Henrique Bicalho Carvalho.
O advogado Renato Ribeiro, do escritório de advocacia que atuou na representação, afirmou que o cenário de Igarapava foi semelhante ao de outras cidades da região em que também foram registradas cassações por fraude à cota de gênero.
“A história se repete. Baixa votação, sem movimentação bancária e sem atos de campanha. Muitos partidos que não são estruturados querem lançar chapa, mas não têm aderência na sociedade e acabam por lançar mão das candidaturas-laranja”, explica.
Outro lado
O presidente municipal do MDB de Igarapava, Aristides Rodrigues Mattar, admitiu que não teve contato direto com as candidatas contestadas durante o processo de registro das candidaturas, mas negou a fraude. “O que eu soube é que elas (Lucia e Isabel) queria ser candidatas, mas depois não quiseram mais. Em vez da dar baixa, continuaram”, declarou.
A legenda e os vereadores cassados podem recorrer da decisão junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).