O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público, deu um ultimato ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB) na última semana. O promotor pediu que a administração resolva os problemas no Portal da Transparência, sob pena de o MP ingressar com uma nova ação civil pública para resolver o problema.
“Essa é uma briga antiga nossa do MP. Temos inclusive uma ação movida contra a prefeitura para o cumprimento da lei da transparência […]. [Na semana passada] mandei um ofício avisando ao prefeito: ou resolve o problema da transparência, ou uma nova ação será proposta”, disse o promotor.
A declaração foi dada ao jornalista Eduardo Schiavoni, durante o programa Thathi Repórter da última quinta-feira (30). Na ocasião, Silveira ainda ressaltou que, embora a situação da transparência já tenha “melhorado muito”, ainda há muitos problemas, “especialmente a questão dos gastos com a covid-19”.
Confira a entrevista de Sebastião Sérgio da Silveira:
Sem transparência
Em abril, o Grupo Thathi mostrou que a prefeitura de Ribeirão Preto não estava disponibilizando a contento as informações no Portal da Transparência.
Na ocasião, Sebastião Sérgio da Silveira abriu um inquérito para apurar a falta de atualização dos dados no Portal da Transparência.
A prefeitura de Ribeirão Preto foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento da matéria.
Análise
O promotor acredita ainda que o descumprimento sequencial de medidas estabelecidas pela transparência pode indicar uma postura problemática da gestão Nogueira. “Pode indicar no mínimo falta de preocupação com o cumprimento dessas regras, que nos são tão caras”, disse.
Para o advogado Jorge Sanchez, que trabalha há mais de uma década no desenvolvimento de políticos que ampliem a transparência, a prefeitura não cumpre o que deveria quando o assunto é transparência. “Não é um favor, é uma obrigação do poder público. Infelizmente, o que se vê é a falta de transparência como um padrão”, avalia.