Uma empresa de Ribeirão Preto foi alvo de uma operação da Receita Federal contra o contrabando de vinhos. Cinco unidades do grupo, instaladas na cidade e no Distrito de Bonfim Paulista, foram alvos dos auditores. A operação foi batizada de “Mendoza Wine Stream”, numa alusão à cidade de Mendoza na Argentina, importante centro de produção vinícola no país.
Segundo a Receita, a empresa investigada estaria comercializando produtos com rotulagem irregular. “Todos os vinhos importados regularmente possuem no contrarrótulo da garrafa uma descrição da bebida em português, sendo obrigatória a discriminação do país de origem, o nome empresarial da empresa importadora, o seu nº de inscrição no CNPJ e o nº de registro no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Estas informações são de responsabilidade da vinícola do país de origem, condição necessária para a entrada dos vinhos em território nacional. O estabelecimento que comercializa a bebida sem estas condições incorre no crime de contrabando”, diz a nota encaminhada pelo órgão à imprensa.
O objetivo é proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal e regular das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores. “Além de ser lesiva à economia brasileira, a prática também prejudica o consumidor, pois as condições inadequadas de transporte e de armazenamento do produto interferem em sua qualidade e não há garantia de legitimidade dos produtos, que podem ser adulterados ou falsificados”.
Em nota, a empresa investigada pela Receita disse que a operação é positiva para o setor. ” Operações como essa garantem a qualidade das bebidas que chegam às mesas dos Consumidores, protegendo-os de práticas lesivas, como adulterações, falsificações e as más condições de transporte e armazenamento, bem como impedem e reprimem condutas danosas à economia nacional. Todos Ganham!