O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou nesta quinta-feira, 24 de março, em Ribeirão Preto, a 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, marcando o retorno das reuniões presenciais após quase dois anos de interrupção, em virtude das restrições impostas pela pandemia.
O prefeito Duarte Nogueira prestigiou o evento ao lado do presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho, e de conselheiros, auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), diretores, técnicos e especialistas.
“Esse Ciclo de Debates é um momento de diálogo, de orientação, de busca de solução de dúvidas para que o órgão fiscalizador, Tribunal de Contas e os seus componentes, possam exercer o seu papel institucional dentro de um espírito de colaboração com todos nós, entes municipais”, disse o chefe do Executivo.
As atividades deste ano, reunidas em dez encontros regionais, terão como propósito apresentar o novo modelo de fiscalização da Corte, bem como orientar os gestores públicos sobre temas afetos à Lei n° 14.143 de 2021, aplicação de recursos, Terceiro Setor, transparência e controle interno, entre outros.
O 26º Ciclo de Debates também ocorrerá em Araraquara, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Bauru, Guaratinguetá, Araçatuba, São José do Rio Preto e Santos. A participação é gratuita e independe de inscrição prévia.
Promovido há 26 anos ininterruptos pela Corte de Contas paulista, o Ciclo de Debates tem como objetivo central o esclarecimento de dúvidas concernentes à gestão administrativa e à fiscalização dos órgãos jurisdicionados.
Voltados a um público de prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores e lideranças políticas, os encontros são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) juntamente às Unidades Regionais do TCE no Estado.