O vereador Isaac Antunes (PL) protocolou nesta quinta-feira (23), na Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, um pedido formal de abertura de sindicância para apurar a conduta da diretora da EMEF Professor Anísio Teixeira, Lídia Cordeiro Porto. O ofício foi encaminhado em caráter urgente ao secretário municipal de Educação, Christian Viana Oliveira.
A medida ocorre um mês após a fiscalização realizada pelo parlamentar na unidade escolar, em 26 de março, quando foram constatadas situações consideradas graves no ambiente escolar e levantadas denúncias feitas por pais de alunos.
Durante a vistoria, Isaac Antunes encontrou estudantes em horário diferente do período regular de aulas, permanecendo dentro da escola sem acompanhamento pedagógico, supervisão educacional ou orientação de profissionais responsáveis, enquanto produziam cartazes e materiais ligados à pauta de identidade de gênero e sexualidade.
Também foram identificados materiais e mensagens relacionados ao tema, confeccionados dentro da unidade escolar durante atividades no contraturno.
Em conversa no local, alunos relataram que os cartazes estavam sendo produzidos com conhecimento e anuência da direção da escola.
Outro ponto destacado no pedido é que, durante a presença do vereador na unidade, houve incentivo para que estudantes se posicionassem contra a fiscalização parlamentar, em uma postura considerada incompatível com o ambiente educacional.
No documento encaminhado à Secretaria de Educação, Isaac Antunes sustenta que a escola pública deve priorizar o ensino, preservar a neutralidade institucional e respeitar o papel das famílias na formação moral e educacional de crianças e adolescentes, especialmente em temas sensíveis.
O parlamentar também ressalta que assuntos relacionados à identidade, sexualidade e valores pessoais exigem transparência, diálogo prévio com os pais e abordagem compatível com a faixa etária dos estudantes.
Providências solicitadas
No pedido protocolado junto à Prefeitura, o vereador requer:
- Abertura imediata de procedimento administrativo para apurar os fatos e a eventual responsabilidade da diretora;
- Avaliação da adequação pedagógica das atividades realizadas na escola;
- Aplicação das medidas administrativas cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades;
- Envio de informações ao gabinete do vereador sobre as providências adotadas.
