Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na manhã desta quarta-feira (20), durante Sessão Extraordinária, a cassação do vereador Lincoln Fernandes (PL) por quebra de decoro parlamentar.
Todos os vereadores estiveram presentes na votação, com excessão do próprio Lincoln, representado presencialmente por advogados. Foram 20 votos favoráveis pela cassação do mandato, sem qualquer manifestação contrária.
O relatório final, apresentado ao Legislativo na última segunda-feira (18), ressalta que “a Comissão (Processante) concluiu pela procedência da denúncia, reconhecendo a prática de infração político-administrativa nos termos do parecer final acostado aos autos”. “Diante do exposto, esta Comissão pugna pela cassação do mandato do vereador Lincoln Pereira Fernandes”, concluiu o documento.
Conforme defendido por Fernandes, as denúncias de rachadinha aconteceram “em decorrência de uma trama política por conta de desavenças profissionais” entre o próprio vereador e Isaac Antunes, ex-presidente da Câmara de Ribeirão Preto.
Ao plenário, Júlio Mossin, advogado de Ferandes, ressaltou cuidar do caso sem viés político e indicou “uma verdadeira armação” contra o político investigado.
“A nossa defesa é estritamente técnica. Eu preciso ressaltar o que o vereador Lincoln, indevidamente processado, está passando. Tudo foi orquestrado. Não é de graça que a delegacia seccional de polícia abriu dois inquéritos. Isso não é de graça não. Tudo isso é uma verdadeira armação. Chega de censura”, disse o advogado durante discurso, alegando que a Comissão Processante escondeu “verdades” em relação ao depoimento do vereador investigado, citando a queda da internet na Câmara durante a oitiva do político e a fraude em provas, pelo uso de Inteligência artificial.
“Se isso realmente ocorreu, a própria camara municipal lhe deu um certificado de mereceimentos, certificado de garantia, abonando a sua conduta ética e parlamentar. Nós não temos hoje nenhum fato a não ser essa invenção”, completou Heráclito Mossin, que também defende Fernandes, ao abordar os dois mandatos de Lincoln como presidente da Casa de Leis. “Naõ existe, absolutamente, nenhuma prova”, completou sobre a denúncia de rachadinha.
Durante todo o processo, foram ouvidas testemunhas, ex-servidores relacionados ao vereador e funcionários, assegurando-se o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Com relatoria de Judeti Zilli (PT), a Comissão também foi formada por Jean Corauci (PSD) e Sargento Lopes (PL).
Quem assume o gabinete?
Diante da punição aprovada pelos vereadores de Ribeirão Preto, o político deixa o gabinete para o primeiro suplente do próprio partido – neste caso, com a saída de Hágara do Pão de Queijo do Partido Liberal ao Avante, quem assume o posto é Camilo Calandreli.
O suplente, que recebeu 1.923 votos no pleito municipal mais recente, se apresenta como gestor público e cultural. É escritor e Comendador da Ordem do Mérito Cultural Carlos Gomes.
Em suas redes sociais, Calandreli ostenta diversas fotos com lideranças da direita – como Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador do Estado de São Paulo.
Jair Bolsonaro também aparece em alguns retratos publicados pelo suplente, além de Carlos Bolsonaro e Paulinho Junqueira, presidente do Sindicato Rural.
Assista a Sessão Extraordinária na íntegra:
, na sede da OAB de Ribeirão Preto){kind=link}