O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar e da Corregedoria da Polícia Civil, deflagrou,nesta quinta-feira (5), a Operação Princípio Ativo, com o objetivo de desmantelar ao menos três organizações criminosas responsáveis pela falsificação de agrotóxicos, bem como pela prática de crimes de lavagem de capitais, delitos de corrupção ativa e passiva e, ainda, falsidade ideológica em documentos público e particular. As ações ocorreram em cidades do nordeste paulista, incluindo Ribeirão Preto, e causaram prejuízo direto de R$ 110 milhões aos cofres públicos.
No total, as diligências visam ao cumprimento de 160 mandados de busca e 35 mandados de prisão preventiva, sendo que as diligências estão sendo executadas nas cidades de Igarapava, Buritizal, Ituverava, Franca, Cristais Paulista, Ribeirão Preto, Serrana, São José do Rio Preto e Monte Aprazível, além de outros locais situados nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, com o emprego de aproximadamente 600 Policiais Militares, bem como de dezenas Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público.
A investigação culminou com o oferecimento de três denúncias pelo Gaeco e já recebidas pelo juízos de Igarapava sendo que, além das medidas de buscas e prisões, diversas outras já foram ou serão oportunamente deduzidas, tais como pedidos de sequestro de bens e medidas correlatas destinadas à recuperação dos prejuízos provocados pela atuação de referida organização criminosa, além da suspensão da atividade comercial de empresas utilizadas para lavagem de capitais.
Criminosos
Sergundo o Gaeco, “a formatação e escalonamento dos grupos criminosos é complexo e extenso, sendo que a organização possui ao menos nove células interligadas, desde a chefia da organização, passando núcleos de financiadores, falsificadores e corretores, até o núcleo envolvendo agentes públicos, sendo esse último composto por um policial civil”.
Segundo o MP, somente em 2018 e em relação a apenas duas empresas utilizadas pelo grupo, foram emitidas 808 notas fiscais falsas, cujos valores totais ultrapassam R$ 110 milhões, sendo que, ao longo dos anos, as organizações criminosas constituíram e utilizaram ao menos 51 pessoas jurídicas.
Durante as investigações apurou-se, ademais, que as atividades criminosas inerentes à falsificação e contrabando de agrotóxicos causam, no cenário nacional, somando os impactos diretos e indiretos, prejuízos na casa de R$11 bilhões de reais aos setores econômicos, R$ 3,2 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e prejuízo de 39,7 mil postos de trabalho, fora o prejuízo direto a indústria de defensivos agrícolas de cerca de R$ 5,4 bilhões.