Fiscais da Vigilância Sanitária apreenderam, durante ação realizada neste final de semana, mais de 700 kg de alimentos com validade vencida em Barretos, município localizado a 120 km de Ribeirão Preto.
Segundo a Agência Reguladora, do total de alimentos apreendidos, 400 kg foram encontrados em um único estabelecimento comercial, cujo nome não foi compartilhado.
Ao todo, os agentes fiscalizaram 37 estabelecimentos comerciais, sendo lavradas 41 infrações e seis notificações.
Todos os produtos estragados foram apreendidos e encaminhados para incineração.
Justiça
Além da autuação pela Lei 10.083/98, os empresários que comercializavam os produtos vencidos poderão responder por crime contra Saúde Pública, que prevê reclusão de 2 a 5 anos e multa.