Os moradores do Morro do Fórum que estão abrigados no Ginásio do Tubão, em Ubatuba, devem deixar o local em até 10 dias. O prazo foi decidido após assinatura de um termo na última quarta-feira (6).
A Prefeitura de Ubatuba assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
De acordo com a gestão, ficou determinado na reunião que o atendimento emergencial já prestado aos moradores do Morro do Fórum, que estão abrigados no Ginásio de Esportes Benedito Pinho Filho será mantido, mas as famílias que já receberam o auxílio, devem deixar o Tubão em até 10 dias.
Desde o dia 29 de novembro, um total de 49 famílias recebe o auxílio moradia de R$ 1.320,00, que poderá ser pago pelo período de até 12 meses. O grupo tem recebido da prefeitura alimentação integral com café da manhã, lanche, almoço, café da tarde e jantar. Também são oferecidos recreação com brinquedos educativos para as crianças, atendimento com assistentes sociais, psicólogos e profissionais da Saúde.
A reunião para a assinatura do documento, contou com autoridades e representantes legais dos moradores do Morro do Fórum. Entre eles estavam o prefeito de Ubatuba, Márcio Maciel, o secretário de Assuntos Jurídicos, Ronaldo de Andrade; Thiago Gallo, assessor do deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino; a advogada Márcia Esmeralda Vagli representante legal dos moradores e Daniela Pedro, membro da Comissão dos Moradores do Morro do Fórum.
