O Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região determinou na noite desta terça-feira (31), que a General Motors reintegre os 839 trabalhadores que haviam sido demitidos da fábrica de São José dos Campos.
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A decisão que atende ao pedido de liminar feito pela procuradora Abiael Franco Santos, do Ministério Público do Trabalho, foi assinada pelo desembargador João Alberto Alves Machado e aponta violação de acordo coletivo pela GM.
No documento o desembargador determina ainda que a fábrica não promova outras demissões sem negociação prévia. E se a determinações não for cumpridas, a empresa deve pagar multa diária de R$ 1 mil a cada trabalhador que não for reintegrado.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai realizar uma assembleia unificada na fábrica da cidade, às 7h, desta quarta-feira.
Relembre o caso:
Depois de queda nas vendas, General Motors anuncia demissões em quadro de funcionários nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. O anuncio foi feito na manhã do último sábado (21).
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, os trabalhadores foram surpreendidos com a demissão via telegrama. O número de trabalhadores demitidos não foi divulgado.
Em nota, a GM afirma que essa medida foi tomada após várias tentativas atendendo as necessidades de cada fábrica como, lay off, férias coletivas, days off e proposta de um programa de desligamento voluntário.
A empresa afirma ainda que “Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”.
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