Tem início, nesta quinta-feira (18), no Tribunal de Justiça de Taubaté, a audiência que vai ouvir e julgar os investigados na Operação Corpore Sano, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos destinados ao custeio dos planos de saúde dos servidores públicos municipais da cidade.
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Entre os réus está o ex-vereador Augusto Guará Filho, que na época dos fatos presidia o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté e é apontado pelo Gaeco como líder do esquema. Além dele, outras quatro pessoas respondem às acusações de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato.
Segundo o Ministério Público, as investigações indicam que, desde 2016, o sindicato solicitava à Prefeitura de Taubaté valores superiores aos necessários para o pagamento dos planos de saúde dos servidores. Após os repasses, parte do dinheiro teria sido desviada para uma empresa contratada sob a justificativa de prestar serviços de gestão dos contratos de assistência médica.
As apurações apontam que somente entre janeiro de 2016 e outubro de 2019 a empresa investigada recebeu mais de R$ 2 milhões provenientes dos valores repassados em excesso pelo município. O Gaeco também investiga possíveis operações financeiras entre integrantes do sindicato e sócios da empresa.
Durante a Operação Corpore Sano, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Taubaté, Caçapava e Ubatuba. As ações atingiram a Câmara Municipal, a sede do sindicato e empresas ligadas à investigação. Documentos, computadores, celulares, HDs e pen drives foram apreendidos. Também foram encontrados R$ 37 mil em espécie, sendo R$ 17,7 mil na residência de Guará Filho e R$ 20 mil na casa da então presidente do sindicato.
A defesa de Guará Filho sustenta que, durante a audiência, ficou demonstrado que não houve qualquer desvio de recursos no sindicato. Os advogados também argumentam que a entidade jamais recebeu verbas públicas, destacando que a relação entre os servidores e o sindicato sempre teve caráter privado.
Outro ponto levantado pela defesa diz respeito às provas digitais apresentadas pela acusação, consideradas fundamentais para o processo. Segundo a perícia realizada no caso, esses elementos seriam impossíveis de serem auditados, o que motivou sua contestação por meio de um habeas corpus em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A expectativa da defesa é que o recurso resulte no trancamento da ação penal.
A Justiça ainda determinou o sequestro de imóveis e bens para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
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