Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura de Taubaté inicia mais uma etapa da licitação para contratar uma nova empresa para administrar o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
Segundo a gestão, hoje começou a abertura dos segundos envelopes, que compõe o plano de trabalho e a proposta financeira do chamamento. As quatro Organizações Sociais (OSs), que continuam no processo, estão acompanhando a sessão, por meio de seus representantes legais.
Após a conferência da documentação principal, a sessão será suspensa para que toda documentação seja encaminhada para análise da comissão da Secretaria de Saúde.
A previsão é que em aproximadamente 20 dias seja anunciada a nova empresa responsável pelo HMUT. Depois disso, o processo de transição deve durar mais alguns meses.
Inicialmente, sete empresas manifestaram interesse no contrato, mas três foram inabilitadas. Apenas quatro continuam na disputa.
As empresas habilitadas são:
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
- Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
- Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (SCMC)
As empresas inabilitadas são:
- Associação Beneficente Amigos do Hospital – ABAH
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
- Santa Casa de Misericórdia Oliveira dos Campinhos – Instituto Nossa Senhora da Vitória (INSV)
Prorrogação do contrato
Na última sexta-feira (3), a Prefeitura de Taubaté publicou no Diário Oficial a prorrogação do contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT por até 12 meses.
O contrato atual entre a gestão e a empresa se encerrou no dia 30 de abril. A SPDM não participa do processo de licitação aberto pela Prefeitura para definir uma nova administradora para o hospital.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do HMUT ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmera Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Devido a falta de recursos, os atendimentos no hospital foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. Recentemente, em abril, alguns serviços foram retomados.