SÃO PAULO, SP E AUTAZES, AM (FOLHAPRESS) – Apesar de ter melhorado seus índices de gravidez infantil nas últimas décadas, o Brasil segue acima da média mundial de partos precoces e bem distante das nações desenvolvidas. O quadro é especialmente delicado no Norte do país, mostra análise da Folha de S.Paulo.
Com 4,72 gestações a cada mil meninas de 10 a 14 anos, a região supera em muito a taxa nacional (2,14) e aparece em situação comparável à dos países da África subsaariana, que estão entre os piores do planeta nesse quesito.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o índice global é de 1,54 e chega a apenas 0,1 na Europa e na América do Norte.
Os dados nacionais se baseiam no Censo e no Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos do Ministério da Saúde). Os números são de 2022, os últimos consolidados e que permitem tanto o cálculo das taxas quanto as comparações com o balanço mais recente da OMS.
A gravidez antes dos 14 anos é considerada de risco para a vida da gestante. Além disso, no Brasil, a lei define qualquer relação sexual com menores dessa idade como crime de estupro de vulnerável.
Em visita ao município de Autazes, a 112 km de Manaus (AM), a reportagem não teve dificuldade para encontrar meninas grávidas nas unidades de saúde e nas escolas.
A cidade tem uma taxa elevada, de 12 partos a cada mil meninas. O Amazonas, por sua vez, não só registra um dos maiores índices do país como foi um dos únicos estados a apresentar piora na comparação com o início deste século, com aumento de 4,5%.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o problema tem diversas causas, como o início prematuro da vida sexual aliado à falta de informação ou baixa adesão a métodos contraceptivos, além dos altos índices de violência sexual e da dificuldade de acesso a serviços de saúde. A pasta também informa que a incidência é maior nas camadas sociais mais pobres.
Os números são ainda mais alarmantes em áreas isoladas no interior do estado, como nas microrregiões de Lábrea, Tefé e Eirunepé, cujo acesso depende de viagens de barco com mais de um dia de duração.
Além do Amazonas, o Maranhão foi o único estado com aumento (1%) na taxa de gravidez nessa faixa dos 10 aos 14 anos em relação ao ano 2000. Mas o cenário geral ainda é preocupante.
Embora todas as grandes regiões tenham apresentado evolução no período, apenas o Sul e o Sudeste aparecem abaixo da média mundial. Ainda assim, bem acima do patamar europeu.
Em números absolutos, os partos tiveram uma leve queda de 28.967 para 27.048 entre os anos de 2000 e 2010. Depois, foi registrada uma redução acentuada, para 14.293 no ano retrasado.
Na comparação entre os Censos, porém, houve diminuição considerável no total de meninas dessa faixa etária. Em termos proporcionais, a taxa caiu de 3,38 para 2,14 gestações a cada mil garotas (37%) em pouco mais de duas décadas.
O Distrito Federal apresenta a menor incidência entre as unidades da federação (0,94), seguido de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos esses abaixo da média mundial. Os outros 21 estados continuam acima, com taxas variando de 1,65 no Rio de Janeiro a 6,26 em Roraima.
A análise detalhada das microrregiões também mostra o Norte como destaque negativo. No ranking das dez piores, oito estão nos estados de Roraima, Acre, Amazonas ou Amapá, com índices entre 9,4 e 15,6 partos a cada mil meninas. No geral, 331 das 510 localidades estão acima da média mundial.
BÁRBARA BLUM, CRISTIANO MARTINS E NICHOLAS PRETTO / Folhapress
