SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro com a Advocacia-Geral da União, que apura o envolvimento de um servidor da Secretaria do Tesouro Nacional na ação.
A AGU representa a Corregedoria do Ministério da Fazenda, que investiga o servidor Henrique Guilherme do Amaral Santos por meio de um procedimento administrativo que apura a “suposta participação ou envolvimento, estímulo ou execução de atos antidemocráticos” de Santos nos ataques.
O órgão argumentou a Alexandre de Moraes que as provas colhidas pela PF no inquérito do Supremo se relacionam ao caso do servidor, em especial os dados cadastrais fornecidos pelo TikTok.
O ministro autorizou o compartilhamento dos dados do TikTok com a AGU, e argumentou com a jurisprudência do Supremo.
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de inexistir óbice à partilha de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro procedimento criminal contra o investigado.Alexandre de Moraes, ministro do STF
A conta mantida pelo servidor no TikTok foi derrubada por Alexandre de Moraes. O perfil incentivava a promoção de um golpe por Bolsonaro e publicava fotos tiradas no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.
Redação / Folhapress
