A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (13). A investigação é conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto, servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), assumiu o comando do INSS em julho de 2023, durante o governo Lula, e foi afastado em abril deste ano, após a primeira fase da operação.
A defesa dele alega que a prisão é ilegal, “uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”. Os advogados afirmam ainda que não tiveram acesso ao teor da decisão que decretou a prisão de seu cliente.
A Operação Sem Desconto apura um esquema bilionário de descontos indevidos, que teria retirado aproximadamente R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024. As fraudes teriam ocorrido por meio de entidades de fachada, que aplicavam descontos em serviços que muitas vezes nem existiam, como convênios médicos, academias e auxílio funerário. Auditorias da CGU identificaram que 72% das entidades investigadas não apresentaram documentação completa ao INSS, e onze delas já foram alvo de medidas judiciais.
A investigação aponta também falhas no controle interno do INSS. Segundo divulgado, dados falsos foram inseridos nos sistemas oficiais, e servidores supostamente ligados ao esquema teriam sido mantidos em posições estratégicas. A Polícia Federal investiga se a cúpula do órgão, incluindo Stefanutto, agiu com omissão ou facilitação, permitindo a continuidade dos descontos irregulares.
Stefanutto também é suspeito de interferir em investigações internas. O ex-presidente teria supostamente atuado para interferir na coleta de provas e na substituição de servidores que colaboravam com a investigação. Segundo a PF, e-mails e registros mostram que ele questionou a suspensão de associações investigadas, sob a justificativa de que o bloqueio poderia “paralisar a folha de pagamentos”.
Movimentações financeiras de R$ 280 mil, realizadas por ele durante o período das apurações, também são alvo de investigação. Stefanutto alega que o valor correspondia a um Pix feito entre contas pessoais. Segundo ele, as transferências foram para transferir recursos que recebeu da AGU no Banco do Brasil para o Itaú, a fim de pagar seu financiamento bancário.
Outro ponto da investigação envolve mensagens obtidas em celulares de outros investigados, que teriam citado Stefanutto como ‘amigo do sistema’. Entretanto, ele nega ter intermediado pedidos de liberação de descontos e afirma não conhecer os autores das mensagens.
