O ministro Luiz Fux solicitou a transferência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Segunda Turma da corte. Caso a mudança seja aprovada, ele deve ficar de fora das próximas fases do julgamento da trama golpista.
O Regimento Interno do STF, no artigo 19, prevê a transferência de ministros entre os colegiados. Por ser o mais antigo na Primeira Turma, Fux tem prioridade no pedido, que deve ser avaliado pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
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Se o pedido for aprovado, Fux ocuparia a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a corte oficialmente no sábado (18). A saída do ex-presidente deixou uma vaga em aberto na Segunda Turma do Supremo.
A saída de Fux deixaria a Primeira Turma temporariamente com apenas quatro integrantes, até a indicação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja o escolhido.
