O general Mário Fernandes, preso sob acusação de ter elaborado o plano Punhal Verde e Amarelo – que previa, entre outras ações, o assassinato de autoridades – fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sob escolta. A autorização foi concedida nesta quarta-feira (5) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes está em prisão preventiva desde novembro do ano passado, no Comando Militar do Planalto. De acordo com as investigações, ele seria o autor do plano da trama golpista que previa a tomada de poder e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
O general foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro. Ele é réu do núcleo 2 da trama golpista, com julgamento marcado para 9 de dezembro.
Na decisão de Moraes, que atendeu a um pedido da defesa, foi determinado que Fernandes poderá deixar a prisão apenas nos dias de prova para realizar o Enem na Universidade de Brasília (UnB). O ministro especificou que a escolta policial deve ser feita de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.
No pedido, a defesa argumentou que o estudo deve ser prestigiado como fator de ressocialização e disse que o general pretende se valer de uma eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena caso seja condenado pelo Supremo.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados.
, o pedido da defesa do militar para que ele realize o Enem.){kind=link}