DF pede ao STF exame médico para avaliar se Bolsonaro pode ser preso na Papuda

O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília, encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é verificar se ele possui condições clínicas para permanecer na Papuda, caso isso se torne necessário.

O documento, que está sob sigilo, foi enviado na segunda-feira (3) ao gabinete de Moraes devido a “proximidade do julgamento dos recursos” dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, além de multa, por sua participação na tentativa de golpe de Estado.

“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta capital da República”, diz o documento.

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. No ofício, o secretário Wenderson Souza e Teles, responsável pelos presídios de Brasília, relembra que Bolsonaro foi submetido a cirurgias no abdômen nos últimos anos.

“A solicitação revela-se oportuna, uma vez que, durante o monitoramento presencial do réu, verificou-se que, em algumas oportunidades, foram realizadas avaliações médicas presenciais no próprio local de monitoramento, evitando-se o deslocamento para escoltas emergenciais”, completa.

Os recursos de Bolsonaro e de outros seis réus serão analisados pela Primeira Turma do STF em sessão virtual, que deve ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, foi a única a não apresentar recurso.

Cid já retirou a tornozeleira eletrônica e cumpre pena em regime aberto desde segunda-feira (3). Entre as restrições impostas, estão o recolhimento domiciliar das 20h às 6h e o confinamento total nos fins de semana.