Zanin atende pedido de Moraes e julgamento de Bolsonaro terá dia extra

Cristiano Zanin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do ministro Alexandre de Moraes e o julgamento da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, terá sessões extra.

Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Já estavam agendadas sessões na próxima quarta-feira (10), das 9h às 12h, e na sexta-feira (12), das 9h às 12h e das 14h às 19h. Com a mudança, o julgamento também será realizado na quinta-feira (11) na parte da manhã e tarde. A próxima fase do julgamento é a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os réus.

A apreciação do núcleo 1 começou nesta semana, com as sustentações orais das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação da acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo a denúncia, os réus teriam participado da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Também consta na acusação a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e que indicava medidas de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, a denúncia cita o suposto envolvimento dos acusados nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus?

Os réus do chamado núcleo 1, em ordem alfabética, são:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Os acusados estão sendo julgados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deterioração do patrimônio.

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*Com informações de Agência Brasil*