Dos 124 trabalhadores resgatados no estado pela Fiscalização do Trabalho de condição análoga a escravidão no ano de 2021, 80 deles o foram em municípios da região de Ribeirão Preto (2) e Franca (78). Ou seja, em números absolutos, 54% dos números do Estado se referem à região.
Deste contingente, 22 obreiros foram retirados de uma reescravização. Os dados foram divulgados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) nesta quinta (27).
No panorama nacional, em 2021, auditores-fiscais do trabalho resgataram 1.937 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea. No mesmo período, foram realizadas 443 ações fiscais de combate ao trabalho escravo em todas as unidades da Federação.
No ano passado, em apenas quatro estados não foram constatados casos de escravidão contemporânea: Acre, Amapá, Rondônia e Paraíba. Em 2021, Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho escravo, com 99 empregadores fiscalizados e com maior número de trabalhadores resgatados (768). Vale ressaltar que desde 2013 Minas Gerais é o estado com o maior número de trabalhadores encontrados em situação de escravidão contemporânea no Brasil.
Goiás e SP
Goiás e São Paulo seguem Minas Gerais em número de fiscalizações: 49 e 25 ações fiscais, respectivamente. Já em número de trabalhadores vítimas, Goiás ficou em segundo lugar, com 304 trabalhadores em condição de escravidão e em terceiro São Paulo com 147 ocorrências registradas e 124 trabalhadores resgatados. Pará e Mato Grosso do Sul tiveram 110 e 81 trabalhadores resgatados, respectivamente.
Assim como em 2019 e 2020, o maior resgate de trabalhadores em um único estabelecimento em 2021 ocorreu no entorno do Distrito Federal, onde 116 trabalhadores estavam trabalhando em condições degradantes na extração de palha de milho para fabricação de cigarros artesanais.
Os dados podem ser consultados no RADAR SIT, painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Perfil
Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas de escravidão contemporânea em 2021, dados do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado mostram que 90% eram homens; 28% tinham entre 30 e 39 anos; 41% residiam na região nordeste; 47% tinham nascido na região nordeste e 80% se autodeclararam negros ou pardos, 17% brancos e 3% indígenas.
Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir até o 5º ano incompleto, 19% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Do total, 6% dos trabalhadores resgatados em 2021 eram analfabetos.
As atividades econômicas onde mais houve exploração de mão-de-obra em condição análoga à de escravo em 2021, quanto ao número de resgatados, foram o cultivo de café (310), o cultivo de alho (215), a produção de carvão vegetal (173), o serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (151), o cultivo de cana-de-açúcar (142) e a criação de bovinos para corte (106).
Assim, como em 2020, em 2021 prevaleceram as ocorrências de trabalho escravo no meio rural, com percentuais muito próximos de 2019 e 2020. O quantitativo de vítimas de casos de trabalho escravo rural foi de aproximadamente 78% do total. Das 196 ações fiscais em que foi constatado trabalho escravo, 44 foram no meio urbano. Quanto ao número de trabalhadores vítimas, 89% foram trabalhadores de atividades rurais.
O trabalho escravo urbano teve 210 vítimas, dentre as atividades econômicas podemos mencionar incorporação de empreendimentos imobiliários (83) e a construção civil (25).