As defesas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira se manifestaram nesta quarta-feira (3) no segundo dia de julgamento da trama golpista. Os advogados afirmaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que não há provas da participação de seus clientes em uma tentativa de golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.
Na sessão da manhã, os advogados apresentaram seus argumentos antes da suspensão do julgamento, que será retomado na próxima terça-feira (9), quando os ministros começam a proferir seus votos. Ao todo, foram destinadas oito sessões para a análise do caso, sendo os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Tanto a defesa de Bolsonaro como a de Braga Netto usaram parte do seu tempo de manifestação para atacar a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens da Presidência da República.
Celso Vilardi, que advoga o ex-presidente, alegou que ele não atentou contra o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a investigação vinculou sem provas Bolsonaro à profusão de documentos e aos ataques do 8 de Janeiro. Vilardi também negou ligação do seu cliente com o suposto plano de assassinato de autoridades. “E o presidente, a quem eu estou representando, foi dragado para estes fatos”, acrescentou.
A defesa de Augusto Heleno, feita por Matheus Milanez, sustentou que o general se distanciou de Bolsonaro e de outros militares acusados de tramar a ruptura institucional, principalmente após a filiação do ex-presidente ao PL.
Já Andrew Fernandes, advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, declarou que seu cliente estava “rachado” com generais da ativa e com Braga Netto, além de ter tentado dissuadir Bolsonaro de levar adiante uma trama golpista.
Os principais questionamentos em relação à delação de Mauro Cid vieram de José Luís de Oliveira Lima, o Juca, advogado de Braga Netto. Ele afirmou que a colaboração foi firmada sem aval do Ministério Público, sem provas de corroboração e sob indícios de coação.
“Quinze meses depois do primeiro depoimento que ele prestou, o réu colaborador traz um simples detalhe: a entrega de um dinheiro para o financiamento de um plano que atentasse contra o Estado democrático de Direito”, disse Juca.
Na ocasião, Cid afirmou que Braga Netto entregou dinheiro em espécie, guardado em uma caixa de vinho, para o plano golpista.
Juca e o advogado de Heleno, Milanez, também criticaram a postura do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, na condução do caso.
A defesa de Heleno apresentou um levantamento sobre o número de perguntas feitas durante a instrução: 302 partiram de Moraes e 59 do procurador-geral, Paulo Gonet. Para Milanez, esse dado evidencia uma postura acusatória por parte do relator.
“Uma das testemunhas avaladas, o senhor Evaldo de Oliveira Aires, foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta dos autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas”, disse Milanez.
“Por que o Ministério Público que não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, afirmou.
O segundo dia do julgamento, que envolve Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, foi suspenso no início da tarde e será retomado na próxima semana.
As manifestações desta quarta encerram a fase nas quais a acusação e a defesa se posicionam em frente aos ministros antes da apresentação dos votos dos magistrados na ação.
Os réus são julgados pelos crimes organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
