A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os trabalhos desta semana relacionados ao julgamento da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo 1. As sessões serão retomadas na próxima terça-feira (9), das 9h às 12h (sessão extraordinária) e das 14h às 19h (sessão ordinária).
Também estão previstas sessões extraordinárias na quarta-feira (10), das 9h às 12h, e na sexta-feira (12), das 9h às 12h e das 14h às 19h. A próxima fase do julgamento é a votação. Diferentemente do que ocorreu na primeira semana, em que os advogados de defesa tinham uma hora para fazer a sustentação oral, não há tempo-limite para a manifestação dos ministros.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar o seu voto na terça-feira. O segundo magistrado a votar será Flávio Dino, cuja nomeação é a mais recente. Depois vêm Luiz Fux, que expôs divergências em etapas anteriores do caso, Cármen Lúcia, que é a decana da turma e dará o penúltimo voto, e, por fim, Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Por presidi-la, ele é o último a votar.
O voto dos ministros pode levar horas, uma vez que não há tempo-limite. Se for necessário algum ajuste de horário, esse pedido é debatido entre os ministros, que devem se reportar ao presidente da turma.
A leitura da sentença está prevista para sexta-feira (12). A decisão sobre condenação ou absolvição será tomada pela maioria dos ministros, ou seja, com pelo menos três votos favoráveis.
Quem são os réus?
Os réus do chamado núcleo 1, em ordem alfabética, são:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os réus estão sendo julgados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deterioração do patrimônio.
Como foi a primeira semana do julgamento
Nesta primeira semana do julgamento da trama golpista, foram realizadas três sessões, duas delas na terça-feira (2), pela manhã e à tarde, e a última na quarta (3), pela manhã.
A primeira sessão de terça-feira começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que “pacificação não se confunde com covardia” e destacou que o Supremo julga sem se submeter a pressões internas ou externas.
Em seguida, foi a voz do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresentar a acusação. Ele reforçou tudo o que havia apontado contra os oito réus e pediu pela condenação.
Ainda na terça, falaram as defesas de Mauro Cid, que negou coação em sua delação e pediu para que sejam concedidos os benefícios previstos a quem delata; de Alexandre Ramagem, que rejeitou as acusações de monitoramento ilegal contra ministros do STF e opositores de Bolsonaro, alegando que Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente”; de Almir Garnier, que negou que o militar tenha colocado as Forças Armadas à disposição de uma tentativa de golpe; e de Anderson Torres, que disse que o ex-ministro sofreu “linchamento moral” e classificou a chamada “minuta do golpe”, que foi apreendida pela PF, como uma simples “minuta do Google”.
A sessão de quarta (3) contou com quatro defesas, incluindo a de Bolsonaro e do general Braga Netto, apontados como líderes de uma eventual organização criminosa. Bolsonaro teve dois advogados. Tanto sua defesa quanto a de Braga Netto usaram parte do tempo para atacar a delação de Mauro Cid.
Houve também a sustentação oral do advogado do general Augusto Heleno, que alegou que seu cliente havia se distanciado de Bolsonaro e, por isso, não procede a acusação de que participou de planos para atos golpistas, e de Paulo Sérgio Nogueira, que alegou que ele teria tentando “demover” Bolsonaro de levar adiante uma trama golpista.
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9).
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